Notícias

Encontro sobre Salário Maternidade.

15 de Abril de 2016 às 14:30
Encontro

A Secretária Elizangela Rego, realizou nesta quinta-feira (14) no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) - ministrou uma palestra com o tema SALÁRIO MATERNIDADE. Desse auxílio tem direito mulheres a partir já do oitavo mês de gestação, desde que haja um comprovante ou atestado médico comprovando a gravidez e o tempo de gestação da criança.

O benefício também pode ser solicitado a partir do nascimento da criança. Nesse caso, pode ser apresentada a certidão de nascimento do infante como documento de comprovação, ou ainda no caso de adoção ou de guarda judicial, pode ser solicitado a partir do deferimento da guarda da criança, usando como documento de comprovação a certidão de nascimento do adotado lavrada com o deferimento da guarda infantil. Prefeitura Municipal de São Miguel, governo cuidando da nossa gente.

 Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Mutirão de documentação

15 de Abril de 2016 às 14:26
Documentos

PREFEITURA REALIZARÁ MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL

A Prefeitura Municipal de São Miguel, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o INCRA desenvolverá nesse dia 20/04/16, na Escola Municipal Carlos Alberto, a partir das 08h00, UM MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL, para fornecimento de documentação civil, trabalhista e previdenciária para as agricultoras, familiares e seus dependentes. Haverá também como serviços complementares informações sobre as políticas públicas para as mulheres rurais, atualização do cadastro único, serviços de saúde (aferição de pressão e teste de glicemia), e esclarecimentos sobre o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Serão disponibilizados os seguintes documentos: RG - 300 cédulas (1ª e 2ª vias); CTPS - 80 fichas iniciais (podendo aumentar esse número dependendo do andamento dos trabalhos); CPF – Ilimitado; INSS – Ilimitado; 2ª Via Nascimento/Casamento - Ilimitado (lembrando que só será emitida nova certidão em caso de necessidade, ou seja, se algum dado estiver ilegível). Prefeitura Municipal de São Miguel - governo Cuidando da nossa Gente.

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Andamento de segurança pública

08 de Abril de 2016 às 17:10
Prefeitura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, DÁ ANDAMENTO AO PROJETO CIDADE SEGURA

Nesta sexta-feira (08), a Controladoria Geral do Município, juntamente com a equipe de engenharia, aprovou o projeto de execução CIDADE SEGURA. De acordo com os prazos estabelecidos, a partir do dia 20 de abril o projeto estará em execução de instalação e, em breve toda a população contará com o serviço municipal para sua segurança. A Prefeitura de vai implantar o sistema de monitoramento por câmeras na região central e outros pontos estratégicos da cidade. A lei que assegura esse serviço foi aprovada em 2015: “Lei Ordinária Municipal nº 098/2015, 13 de novembro de 2015 e dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de São Miguel do programa “Cidade Segura”’, por meio da instalação de sistema de filmagem, gravação e monitoramento permanente, colocação de placa Informativa sobre filmagem de ambientes, e dá outras providências”.

O sistema de monitoramento terá uma central de operações que comandará 82 câmeras de vídeo distribuídas em toda a cidade. A posição dos equipamentos foi definida em conjunto com órgãos governamentais, privados e não-governamentais. “Esses investimentos para o Programa “Cidade Segura” buscam atender as solicitações feitas pela população e também servem como um importante instrumento para as forças policiais desenvolverem seus trabalhos na Cidade. Segurança pública, quando trabalhada em conjunto, fica mais fortalecida”, destacou o prefeito Dario Vieira. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Ousadia e reconhecimento

08 de Abril de 2016 às 17:05
Prefeitura

O Prefeito de São Miguel, mostra ousadia em tempos de crises e resistências, com relação às conquistas trabalhistas e na qualidade de vida do servidor público. Dario Vieira instituiu, através da 06/2016, a carga horária de 30 horas semanais para o quadro de servidores efetivos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, acatando o projeto de lei da Vereadora Adalcina Vieira de Almeida. Em São Miguel, trata-se de uma reivindicação antiga dos enfermeiros e técnicos que até então tinham que cumprir uma jornada de 40 horas semanais. O Dario Vieira, que é da área da Saúde, reconhece que a nova jornada possibilitará um ganho na qualidade de vida e a consequente melhoria dos serviços prestados pelos servidores. A medida ainda possibilita aos servidores adquirirem vínculos com outras instituições públicas que também exigiam 30 horas, perfazendo um total de 60 horas que é carga máxima permitida para o servido público. Prefeitura Municipal de São Miguel, governo cuidando da nossa gente.

 Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Incentivo aos pequenos e microempresários

04 de Abril de 2016 às 15:13
Prefeitura

O Prefeito Dario Vieira sancionou nesta última sexta-feira (01 de abril), a Lei Complementar 004/2016 que reduz a 0 (zero) todos os custos, inclusive prévios, relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao Microempreendedor Individual, incluindo os valores referentes a taxas, a emolumentos e a demais contribuições relativas aos órgãos de registro, de licenciamento, sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) foi implantada pelo Governo Federal em 2006.

O prefeito Dario Vieira destacou que “essa ação reflete diretamente na economia e na geração de empregos. Fortalecendo esse setor, estaremos contribuindo para ampliar as chances do micaelense encontrar uma colocação no mercado de trabalho”. Prefeitura Municipal de São Miguel. Governo cuidando da Nossa Gente

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Publicidade


ColunaEventoAniversárioFestaPrefeituraInauguraçãoReuniãoProjetoDeputadoCarnavalHotelSaúdeCasamentoMicaretaConfraternizaçãoLançamentoConcursoNatalRéveillon Criança FelizEncontroEducaçãoDesfileCriançaFormaturaBatizadoÁgua Gazeta do OesteBeneficenteConviteSegurançaPromoçãocolunaKaratêEsporteLeiDestaquesAudiênciaUNICEFJuventudeLojaSolidariedadeObras JornalComemoraçãoFeiraCampanhaHumorEventos São MiguelEscolaPrêmioPizzariaPrefeitoeventoShowÁgua na BocafestaIPTUSocialPrevidênciaAulasInalguraçãoEstradasTrabalhoCongresso CarnavalMissaProgramaçãoDocumentosLicitaçõesBaileFériasFaculdadeDançaArraiáCursoChurrascoUERNColação15 anosAPAECinemaGente finaSilvaAguaSorteioVisita VacinaRadioVereadoresprefeituraMissDireçãoAcademiaAposentadosPrefeitosConferência Laser Batizado Mutirão SaúdeUFRNiNALGURAÇÃOOrefeituraÁguasPremiaçãoMusicaaniversárioTransitoconcursoEmpresadeputadoPrefeLançamentosTurismoDiretorProgramaeducaçãoFamíliaCAPSHalloweenPosseNovoFesBodas O BoticárioChá SocialSalão Inauguração WorkshopSeu Moço UERN Anos 60BebëProfessor AniversárioAniversáriosSupermercadoDeusExposiçãoÓpticaClínicaConcuesoChá de bebéFotos Homenagem DesfileGuida FilhosMães festakatareSerrascamarotemicaretasRevistaconferênciaBombeirosImagemMãeMédicinaFutebolFESTAPremioOrdenaçãoABCBodas de OuroEleiçãoJornal SonhoTV XuxamICARETASalvadorExplosão 80 FestaLimpezaÓticaJornalismoVerãoFotografiaVeraãoGastronomiaEncontrAtorFecomércio PadreDengueCapoeiraAidsCopaGrevePrograma do LeiteComércioConcurssoTrânsitoPáscoaColunaColunaFeastaCaminhadaFestasLazerDoaçaoBispocabeleireira Prefeitura Pau dos Ferros Hotel Serra Rio Grande do NorteEstágioColunista PronatecMaçonariaKarateAntenadosPetroleirosJegue FoliaHomenagem CriançaCiênciadesfileSanta Projeto EventosSECARFPoliticaMaratonaBarFeriadoPescariacidadesRéveillon.‏ModaMudançasBrasiliaEleiçõesCONFERÊNCIADestaqueTeatroVacinação‏JogosMulherPioneira AlexandriensesPalestraCargoRestauranteInsentivoInstalaçãoConstruçãoAventuraCampionatoForúmEditalEsportesAlunosGeradorInscriçõesEnxovalIluminaçãoMensagemSeloKARATÊVacinaçãoAtendimentocursosEspecialCidadaniaConvocaçãoConcurssCriançasEmplantaçãobeneficenteAssembleiacOLUNA LagoaSENAC Convite Hotel Portal da Serra ParqueJustiça