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Lei que acrescente adicional de insalubridade

28 de Janeiro de 2016 às 11:18
Lei

DARIO VIEIRA DE ALMEIDA, PREFEITO DE SÃO MIGUEL ATENDE MAIS UMA VEZ, AS

REIVINDICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Em conformidade com a categoria da Saúde, e com o poder Legislativo, o Prefeito Dario Vieira sancionou nesta quinta (28) lei da autoria do poder Executivo que acrescenta o adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais de São Miguel. De acordo com a medida, a base de cálculo da insalubridade devida aos servidores que desempenham funções em ambientes que ofereçam riscos terá como referência o valor de base de cada categoria.

O Executivo afirma que a proposta atende a uma reivindicação do dos Servidores Públicos Municipais, através de seu Sindicato. Ainda de acordo com a prefeitura, o incremento da despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto que altera o adicional de insalubridade faz parte de um pacote de projetos apresentado pela prefeitura nesta gestão em prol dos servidores municipais, mostrando o zelo e o interesse pelos que colaboram com o desenvolvimento da cidade. Por ocasião, os servidores contemplados com o adicional e o representante do SINDSAÚDE, estiveram no Gabinete do Prefeito para agradecer pela resposta positiva por parte do Prefeito Dario Vieira. Prefeitura Municipal de São Miguel, governo Cuidando da nossa gente.

Fonte:

José Barbosa de Souza
Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel


Programa Cisternas

27 de Janeiro de 2016 às 09:47
Programa

A Secretária Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, se reuniu hoje no Sítio Porões, com as famílias contempladas com o Programa Cisternas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome. O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais – Programa Cisternas, financiado pelo MDS desde 2003 tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.

O público alvo do Programa Cisternas são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para São Miguel está previsto a contemplação de 800, a partir do mês de março. Para participarem do Programa, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O semiárido brasileiro é a região prioritária do Programa. Para essa região o Programa está voltado à estruturação das famílias para promover a convivência com a escassez de chuva, característica do clima na região, utilizando principalmente a tecnologia de cisternas de placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos oito meses de período mais crítico de estiagem na região. Para maiores informações, procurar a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação.

Fonte:

José Barbosa de Souza
Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel


UFRN promove seminário sobre instrumentos de gestão

26 de Janeiro de 2016 às 14:30
UFRN

O Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas, vinculado ao Departamento de Políticas Públicas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN, promoverá o I seminário Teórico sobre o tema “Instrumentos de Gestão – definição e perspectivas da gestão pública para o desenvolvimento – o Bolsa Família em questão”. Mediado pela Professora Lindijane Almeida da UFRN o evento ocorrerá no dia 3 de fevereiro, às 14h30, no auditório 1 do LABPLAN/DPP.

Contando com a participação de Magda de Lima Lúcio – Universidade de Brasília, o seminário pretende discutir algumas relações entre democracia e desenvolvimento; a gestão pública sob um enfoque que dê sustentação a um projeto de desenvolvimento democrático e inclusivo; e a construção do planejamento governamental que incorpore e seja capaz de criar instrumentos de gestão com potencial para responder às novas demandas sociais expressas nos processos participativos de decisão, bem como reestruturar aqueles que têm sido comumente utilizados para a gestão das políticas públicas.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local e dia do evento. Para maiores informações Fone: 3342 -2224


Hotel Thermas: Entretenimento e comodidade no seu final de semana.

26 de Janeiro de 2016 às 14:24
Hotel

O parque aquático do Hotel Thermas recebe semanalmente atrações musicais que tornam as noites mais agradáveis. Com o propósito de ser um espaço musical com petiscos e bebidas especiais, hóspedes e sócios com cartão passaporte podem contar com essa opção de entretenimento e lazer oferecida pelo Hotel Thermas. Nesta semana a música começa na quinta-feira(28) com Gaby Viegas em um show de voz e violão. A sexta(29) será animada por Nataly Vox e sua energia contagiante. No sábado(30) é a vez de Darlan Dias fechar a semana musical no parque aquático do Thermas, o espaço de lazer que além de entretenimento oferece também segurança, estacionamento privado e outras comodidades. A música começa sempre às 20h.


Deputado Galeno Torquato reforça visitas aos municípios do Oeste potiguar

26 de Janeiro de 2016 às 08:50
Deputado

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) tem priorizado as visitas a diversos municípios da região do Oeste potiguar durante o período de recesso parlamentar. Nos últimos dias, o parlamentar esteve presente em Caraúbas, onde participou da procissão de São Sebastião e, em São Miguel, onde esteve presente à entrega de uma viatura, do tipo caminhonete 4x4, que vai compor estrutura do Pelotão da Polícia Militar em São Miguel.

O parlamentar esteve ainda em Água Nova, Paraná e José da Penha visitando as bases de apoio. Nas ocasiões, o deputado foi recebido por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, além de lideranças locais, onde foram discutidos pleitos nas áreas da saúde, água e segurança pública.

Fonte:

Filipe Mamede / Jornalista

Assessoria de Imprensa - Deputado Estadual Galeno Torquato

 


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