Notícias

Eleição do Conselho Tutelar‏

19 de Maio de 2015 às 20:28
Eleição

São Miguel, lançou, neste dia 18 de maio, o Edital para a Eleição do Conselho Tutelar (Publicação Oficial em Andamento).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina (CMDCA) acaba de lançar edital para o processo de escolha de cinco vagas de Conselheiros Tutelares e suplentes, para um mandato de quatro anos. A inscrição dos candidatos será efetuada pessoalmente na sede da Secretaria do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, à Rua Dep. Hesíquio Fernandes, s/n, nesta cidade, das 07:30 às 17:00 horas, entre os dias 18 de maio de 2015 e 27 de maio de 2015.

O processo de escolha é composto por quatro fases: inscrição, prova objetiva de múltipla escolha sobre o ECA, entrevistas e eleição por um Colégio Eleitoral, devendo o eleitor escolher até cinco candidatos.

Para candidatar-se, os interessados devem ter 21 anos ou mais, ter concluído o ensino médio, estar em dia com as obrigações eleitorais, residir no município de São Miguel por no mínimo dois anos e ter efetiva experiência com criança e adolescente, por igual período, assim como aptidão física, moral e mental, comprovados.

Os Conselheiros eleitos farão jus à remuneração no valor um salário Mínimo, para uma carga horária semanal de 40h, sendo 8h diárias, além de plantões de atendimento, nos termos da legislação vigente. Prefeitura Municipal de São Miguel, governo cuidando da Nossa Gente.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Dia 30 de maio música ao vivo no Escritório do Chefe, com Felipe Grilo – sertanejo universitário

19 de Maio de 2015 às 09:47
Festa

Dia 30 de maio terá música ao vivo no Escritório do Chefe, com o cantor Felipe Grilo – com o show sertanejo universitário a partir das 21:00 horas.

O mais novo restaurante da cidade “Escritório do chefe”, oferece um cardápio variado com frutos do mar, crepe francês, sobremesas variadas como Browne e petit gateau. Ambiente aconchegante estilo retrô e cozinha bistrô. Variações de drinks, cervejas variadas, carta de vinhos, espumantes e frisantes. Temos dias diferenciados com promoções para homens e mulheres, as quintas do camarão, terças da caipirinha, quartas e domingos do futebol e quinzenalmente acontecerá a sexta das mulheres e o sábado dos namorados. Visite-nos e conheça as nossas instalações, localizada a Rua Rui Barbosa Nº 87, Contatos: 91832627/98153720. Organização Fernando Rodrigues e Marcos de Israel.


Semana Nacional de combate a exploração e abuso sexual‏

19 de Maio de 2015 às 09:39
Campanha

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL REALIZOU NESTA SEGUNDA (18/05) A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Neste dia 18 de maio - o poder público municipal, CMDCA e Conselho Tutelar do município de São Miguel/RN realizou a abertura da campanha de conscientização sobre a importância de combate a esse tipo de crime. A campanha teve início com um min-fórum às 15h00 na Escola Municipal Elisiário Dias, com apresenta do Articulador do Selo no Município, o chefe de Gabinete José Barbosa, a Secretária Municipal e presidente do CMDCA, Elizangela Pessoa, o Conselho Tutelar, Equipe do CREAS e CRAS, Diretores, funcionários e estudantes de escolas municipais. No mesmo dia, o Prefeito Dario Vieira fez entrega solene na Prefeitura da Lei que institui o conselho Municipal de Juventude e cidadania. Durante a Semana seguirá com palestras em algumas escolas e entrevista em rádios. A campanha tem o objetivo de esclarecer e orientar a sociedade sobre o assunto, bem como provocar um comportamento diferente para que os casos sejam denunciados aos órgãos competentes. A prefeitura e órgãos de proteção à criança e ao adolescente - como o CMDCA e Conselho Tutelar – vêm desenvolvendo ações permanentes de proteção a esse público por meio de atividades artísticas e palestras contínuas nas escolas sobre o assunto.

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS DURANTE A SEMANA

Segunda-feira 18

10h00 – Entrevista na Rádio Liberdade

Abertura Solene

15h00 – Escola Elisiário Dias

Terça Feira

09h30 – Escola Alice Pessoa

15h00 – Escola Gilney de Souza

Quarta-feira

09h30 – Escola Padre Padre Cosme

15h00 – Avelino Pinheiro

Quinta-feira

08h00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV)

10h00 – Entrevista da Rádio Difusora

14h00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV)

Sexta-feira

09h30 – Elisiário Dias

15h00 – Elisiário Dias

Prefeitura Municipal de São Miguel, governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Recomendação da Promotoria Pública de São miguel‏

18 de Maio de 2015 às 21:56
Justiça

A Promotoria de Justiça de São Miguel RECOMENDA e a Prefeitura Municipal de São Miguel faz saber que:

INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2014.00001754-5

RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2015/PmJ-SM

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu Promotor de Justiça Substituto, RODRIGO PESSOA DE MORAIS, em exercício na Comarca de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO ser incumbência do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Brasileira, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO que a Lei Maior determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (art. 225, caput);

CONSIDERANDO que a poluição sonora ofende o meio ambiente e, consequentemente, afeta interesses difusos e coletivos, à medida que os níveis excessivos de sons e ruídos são prejudiciais ao repouso noturno e ao sossego público, deteriorando as relações sociais, bem como constituindo uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida;

CONSIDERANDO que a poluição sonora passou a ser considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) uma das três prioridades ecológicas para a próxima década, estabelecendo, depois de aprofundado estudo, que acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual nº 6.621/94, no qual estabelece um padrão de ruído sonoro de, NO MÁXIMO, 55 DECIBÉIS – NO PERÍODO NOTURNO – e 65 DECIBÉIS – NO PERÍODO DIURNO, posto que, acima desses valores estará caracterizada a POLUIÇÃO SONORA;

CONSIDERANDO que o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração grave utilizar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não seja autorizado pelo CONTRAN;

CONSIDERANDO que a Resolução nº 204, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, regulamentou o dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro acima referenciado;

CONSIDERANDO que o art. 1º da Resolução em comento, estabelece que “a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis – dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.”

CONSIDERANDO que os níveis de pressão sonora permitidos variam de acordo com a distância da medição, consoante tabela constante da Resolução;

CONSIDERANDO que estão fora do padrão exigido no art. 1º da Resolução, as “buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes”, tudo consoante o art. 2º da mesma Resolução;

CONSIDERANDO que, embora o referido diploma legal não especifique um horário que delimite o período noturno, tem-se por razoável o entendimento de que se inicia a partir das 22h, em razão dos costumes locais;

CONSIDERANDO que no Brasil a perturbação do sossego público constitui contravenção penal, punível com pena de prisão simples ou multa (art. 42, III da LCP), tipificando a conduta de quem abusa de instrumentos sonoros, bem como de quem permite ou de qualquer modo facilita o ato;

CONSIDERANDO as reclamações dirigidas à Promotoria de Justiça de São Miguel/RN, consubstanciadas no abuso de equipamentos de sons instalados em trailers, bares e em veículos automotores, estacionados nos referidos estabelecimentos comerciais, que são frequentemente utilizados em volume excessivo e, principalmente, em horários de repouso noturno, após 22 horas, dificultando o descanso de toda a vizinhança e gerando poluição sonora;

CONSIDERANDO a necessidade de coibir o mau uso dos instrumentos sonoros em São Miguel/RN, Resolve:

a) Recomendar a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres que utilizem sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança, bem como proibindo que os clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa perturbar a vizinhança. Deve-se advertir que, caso persistam, poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal, juntamente com os proprietários dos automóveis;

b) Determinar ao Delegado de Polícia Civil de São Miguel/RN e ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar – Destacamento de São Miguel/RN que, ao verificar a prática da conduta criminosa ora descrita, conduza o responsável à Delegacia de Polícia, para lavrar o competente termo circunstanciado de ocorrência pela contravenção penal capitulada no art. 42, III, da LCP, fazendo a busca e apreensão do bem, utilizado como instrumento do delito;

c) Oficiar à Prefeita Municipal de São Miguel/RN, Venha Ver/RN, Coronel João Pessoa/RN e Doutor Severiano/RN, remetendo-lhe cópia desta recomendação, bem como solicitando a ampla divulgação à população e, especialmente, aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelos meios de comunicação possíveis;

d) Comunique-se a edição da presente recomendação ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente;

e) Solicite-se ao Departamento de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça a publicação da presente recomendação na imprensa oficial.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 06 de maio de 2015.

RODRIGO PESSOA DE MORAIS

Promotor de Justiça em Substituição Legal

 Fonte:

José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Coluna de São Miguel dia 15/05/15, por Leonardo Gonçalves.

15 de Maio de 2015 às 22:42
Coluna

JORNAL GAZETA DO OESTE

VACINAÇÂO

No dia 04/05, iniciou-se a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Foram disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas. Devem ser vacinadas crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica. A campanha de vacinação contra a gripe termina no dia 22 de maio.

ANTENADOS

•O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) enviou No dia 24/04/15, requerimento à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) solicitando a instalação de uma unidade da Central do Cidadão no município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. A iniciativa, segundo o parlamentar, visa beneficiar, não apenas os cerca de 25 mil habitantes de São Miguel, mas também os moradores das cidades vizinhas de Venha-Ver, Coronel João Pessoa e Doutor Severiano que, juntas, totalizam cerca de 40 mil habitantes.

• A Pastoral da Comunicação e a Pastoral Familiar da Diocese de Mossoró realizará Seminário Temático, tendo como objetivo, refletir e entender a mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial das Comunicações Sociais com o tema: “Comunicar a família: ambiente privilegiado do encontro na gratuidade do amor”, contextualizando a importância para todas as famílias. O evento acontecerá nas dependências do Colégio Diocesano de Santa Luzia no próximo dia 16 de maio, a partir das 19h. Aberto a todas as pastorais, movimentos e serviços. Teremos como expositores: Frei Welington e Padre Crisanto. Contamos com sua participação! Outras informações com a equipe Diocesana da PASCOM/PF pelos fones: 3061-0529/9978-2097 ou 9643-2519

• Ocorrerá dia 16 de maio de 2015, a 2ª edição da Festa dos “Destaques Alexandrienses”, evento que visa identificar e premiar os serviços, comércios e profissionais do ano 2014 mais citados através de pesquisa de opinião pública em Alexandria/RN. Na ocasião será comemorado também o aniversário de 08 anos de atuação do colunista Marcos Almeida no conceituado jornal Gazeta do Oeste, impresso líder no interior do estado do Rio Grande do Norte. O evento terá inicio às 21 horas, no clube Arca de Alexandria/RN. Reserve sua mesa, a animação será das bandas Big Boy Banda Jovem Guarda e Joãozinho e Banda. Realização do colunista Marcos Almeida.

Os pais Bruno Freitas e Camila Penaforte prepararam uma linda festa com o tema Safari para festejar o primeiro aninho do filho Matheus. Parabéns Matheus, que o senhor te abençoe e ilumine seu caminho, hoje e sempre!

A associação independente de promoção a cultura micaelense AIPROMIC realizou no último dia 08/05/15, no Club Vila Nova o Lançamento oficial da19ª Edição do Arraia do Tio Kalika. 

Aniversário surpresa de Aristone Souza com o tema Mundo da Imaginação. A animação ficou por conta de Toty Barreto. Parabéns Aristone e que Deus continue te iluminando e que a sua imaginação continue realizando sonhos de muita gente.

O Vereador Junior Maia preparou uma festa surpresa para comemorar a idade nova da esposa Marcia Fabricia Gonçalves e da irmã Alana Rêgo. Parabéns Fabricia e Alana e que Deus ilumine a vida de vocês e que todos os sonhos se realizem!

 


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