Notícias

São Miguel realiza campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

14 de Maio de 2015 às 22:15
Campanha

Com o intuito de marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio - o poder público municipal, CMDCA e Conselho Tutelar do município de São Miguel/RN realizará uma campanha de conscientização sobre a importância de combate a esse tipo de crime. A campanha terá início no dia 18 de maio nas escolas municipais com palestras sobre a problemática da violência sexuais contra crianças e adolescentes. Já, no dia 18, a programação seguirá com a abertura às 15h00 na Escola Municipal Elisiário Dias. Durante a Semana alguns padrinhos do Selo Receberão visita do stand. A campanha tem o objetivo de esclarecer e orientar a sociedade sobre o assunto, bem como provocar um comportamento diferente para que os casos sejam denunciados aos órgãos competentes. A prefeitura e órgãos de proteção à criança e ao adolescente - como o CMDCA e Conselho Tutelar – vêm desenvolvendo ações permanentes de proteção a esse público por meio de atividades artísticas e palestras contínuas nas escolas sobre o assunto.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Deputado Galeno solicita Restaurante Popular para São Miguel

13 de Maio de 2015 às 13:13
Restaurante

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) solicitou, hoje (13), à titular da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Julianne Faria, para que se seja instalada uma unidade do “Restaurante Popular” no município de São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O parlamentar justifica o pleito salientando que o programa garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1.

O programa conta atualmente com 24 unidades de restaurantes populares em 20 municípios potiguares, assegurando diariamente 19 mil refeições à população de menor poder aquisitivo. Os restaurantes populares estão nos municípios de Natal (três unidades), Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Petengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio.

"Por ser uma cidade que atrai moradores de municípios vizinhos (Coronel João Pessoa, Venha-Ver, Doutor Severiano e Encanto), seja para trabalhar ou para usufruir do seu comércio e serviços, São Miguel merece contar com esse programa que representa uma verdadeira melhoria para a população dela própria e do seu entorno”, salientou o deputado Galeno Torquato. 

 Fonte:

Filipe Mamede / Jornalista

Assessoria de Imprensa / Deputado Estadual Galeno Torquato


Licitação de São Miguel

12 de Maio de 2015 às 13:53
Licitações

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel, objetivando garantir uma maior transparência em seus atos, está disponibilizando a partir desta segunda-feira (11) mais uma ferramenta (página) para divulgações dos avisos de licitações e demais atos referentes ao Setor de Licitações do Município de São Miguel. A Página disponibilizada na rede social facebook, pode ser acessada no endereço https://www.facebook.com/licitacoespmsm

Fonte:

José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Deputado Galeno defende reestruturação das Centrais do Cidadão

12 de Maio de 2015 às 13:25
Deputado

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) fez, hoje (12), um pronunciamento sobre as Centrais do Cidadão, segundo o parlamentar, um equipamento que já foi sinônimo de excelência na qualidade nos serviços prestados e, sobretudo, na economia de tempo dos cidadãos potiguares. Durante seu discurso - aparteado pelos deputados Carlos Augusto Maia, Gustavo Carvalho e Márcia Maia - o deputado Galeno defendeu que as Centrais do Cidadão se tratam de uma iniciativa governamental que precisa ser revitalizada e necessita passar por um processo de modernização, desde a sua infraestrutura física até por uma reestruturação e melhoramento das condições de trabalho de seus colaboradores.

"O diagnóstico é o seguinte: O RN conta atualmente com 21 unidades “Central do Cidadão”, porém, 4 estão fechadas (Praia Shopping, Cidade Alta, Canguaretama e Macau). O fechamento das duas primeiras ocasionou o aumento expressivo da procura pelas unidades do Via Direta e do Alecrim, causando consequentemente a demora no atendimento, filas intermináveis e outros transtornos já conhecidos por aqueles que necessitam dos diversos serviços ofertados pelas Centrais", elencou o parlamentar.

O deputado Galeno comentou que, atualmente, pouco mais de 1000 servidores atuam no atendimento das Centrais do Cidadão, sendo 502 lotados na SEJUC e 567 cedidos por outras secretarias e municípios. "A média mensal do número de atendimentos nos dois primeiros meses de 2015 superaram a marca dos 400 mil atendimentos, número bastante expressivo", salientou.

O parlamentar relata que a falta de pessoal é apontada por servidores como um dos grandes problemas enfrentados pelas Centrais do Cidadão. Por esse motivo, muitas unidades estão funcionando apenas um período do dia, notadamente cidades-pólo como Nova Cruz, Macaíba, Currais Novos, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros. A única unidade a funcionar no sábado é a unidade do Via Direta, em Natal.

Atualmente, segundo o deputado Galeno, o valor das gratificações não chama a atenção de novos colaboradores. Para servidores de nível superior são pagos R$ 600,00 de gratificação. Os de nível médio recebem 400,00. Gerentes de unidades recebem R$ 1.200,00. Historicamente, gerentes recebiam em média o equivalente a 8 salários mínimos de gratificação.

Os servidores defendem que as Centrais do Cidadão deveriam passar a ser uma subsecretaria, além de ser ainda subordinada à SETHAS ao invés da SEJUC. Uma das saídas para resolver a questão de pessoal seria a elaboração de um concurso público. Há também falta de estrutura das unidades, que padecem com a falta de material de limpeza, escritório, dentre outras coisas. É comum se deparar com a necessidade de pedir material emprestado para outras secretarias.

Outra questão observada, é a falta de pessoal que faça a limpeza das unidades. Há pouco tempo, o serviço era feito por apenados através de um convênio com a SEJUC. Atualmente, os próprios servidores realizam a tarefa de limpeza. Exemplos do mau funcionamento chegam de várias regiões.

Em Mossoró, para conseguir pegar uma das 100 fichas distribuídas diariamente, o usuário necessita chegar ao local muitas vezes de madrugada, tamanha é a procura pelo documento expedido pelo Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP). O ITEP é responsável pelo atendimento a 67 municípios e por isso a procura é grande. Por semana a equipe tem realizado a média de 600 a 700 procedimentos somente de Carteira de Identidade, o que tem superado a expectativa.

Entre as reclamações comuns de quem procura a unidade para retirar o documento é a venda de lugares na fila. Lugares são vendidos por desconhecidos pelo valor de R$ 20,00. Em Natal, a guerra por ficha de atendimento também tem provocado a formação de um comércio irregular. Algumas pessoas passam a madrugada na fila apenas com a intenção de vender a ficha, que passa a ser distribuída sempre às 7 horas. Há quem cobre R$ 20, R$ 30 e R$ 40,00 pelo papel, que garante o lugar nas primeiras posições da fila.

"Defendemos que a Central do Cidadão deve voltar a ser sinônimo de excelência e economia de tempo para os nossos cidadãos. Deve voltar a ser exemplo de eficiência na prestação dos serviços tão necessários para o nosso dia a dia", concluiu o deputado Galeno Torquato.

 Fonte:

Filipe Mamede / Jornalista

Assessoria de Imprensa / Deputado Estadual Galeno Torquato


Deputado Galeno participa de encontro de Governadores do Nordeste‏

08 de Maio de 2015 às 17:47
Encontro

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) participou, hoje (8), do Encontro de Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções, em Natal. Capitaneado pelo governador Robinson Farias, o evento reuniu os chefes dos executivos dos nove estados que compõem a região do país, além dos ministros Roberto Mangabeira Unger (ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos) e Joaquim Levy; ministro da Fazenda. O deputado Galeno esteve presente à ocasião na companhia do prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferraira, e dos deputados Dison Lisboa, Jacó Jácome, Albert Dickson e Fernando Mineiro. Presentes ainda deputados federais Fábio Faria, Zenaide Maia e Beto Rosado, além dos senadores Garibaldi Filho e Fátima Bezerra.

 Fonte:

Filipe Mamede | Jornalista

Assessoria de Imprensa | Deputado Estadual Galeno Torquato


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