Notícias

Incentivo fiscal‏

15 de Maio de 2015 às 17:32
Insentivo

O Prefeito de São Miguel Dario Vieira de Almeida, Sancionou nesta sexta-feira (15) a Lei Ordinária nº 052/2015 – 15 de maio de 2015. Que concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às empresas instaladas que prestem serviços de informática ou congêneres que se instalem na zona rural do município de São Miguel/RN. A lei é de suma importância para o município, especialmente para o desenvolvimento, equilíbrio econômico e demografia da Zona Rural, uma vez que com a instalação e manutenção de empresas na zona rural do Município de SÃO MIGUEL/RN haverá um enorme incentivo à manutenção e instalação de empresas de pequeno e médio porte, o que acarretará a geração de inúmeros empregos diretos e indiretos, bem como alavancará o crescimento econômico do Município, qualificando-o no cenário estadual como sendo um município que incentiva a geração de emprego e renda. Contribuindo diretamente para o processo de desenvolvimento social, incentivando e estimulando os crescimentos populacional e econômico nas áreas menos habitadas de nossa região, havendo ainda uma valorização destas áreas, proporcionando a todos munícipes melhor qualidade de vida.

 Fonte:

José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Políticas públicas para a juventude‏

15 de Maio de 2015 às 17:27
Juventude

O prefeito de São Miguel Dario Vieira Sancionou duas leis importantes, nesta sexta-feira (15), referentes à juventude micaelense. A Lei Nº 049/2015. Em 15 de maio de 2015 que INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA” e a Lei Ordinária nº 051/2015 – 15 de maio de 2015 que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA DE SÃO MIGUEL – COMJUVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal de Juventude reunirá representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas dirigidas à juventude na cidade de São Miguel. Através dele a juventude pode interferir de forma direta nas ações de governo, obter informações e dialogar com o executivo e o legislativo. No que dia respeito ao Dia da juventude, deverá ser celebrado, levando em conta ao Primeiro Fórum da Juventude, realizado no dia 07 de maio de 2015. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:

José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Melhorias para os ACS‏

14 de Maio de 2015 às 22:26
Prefeitura

O Prefeito Municipal de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, se reuniu com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nesta terça-feira (13), com o intuito de discutir com os mesmos a elaboração de uma lei que assegure o pagamento de incentivo financeiro repassado pelo Governo Federal para pagamento aos mesmos. Definiu-se que a referida lei será enviada para a Câmara Municipal para apreciação e votação, na próxima semana, viabilizando o pagamento imediato dos valores depositados, valorizando os referidos servidores. O Prefeito Dario Vieira asseverou que é uma necessidade a regulamentação do pagamento do incentivo aludido, uma vez que, no âmbito do Município não existia uma norma especifica destinada a regulamentar o pagamento do incentivo, impondo prejuízos a categoria dos ACS, fato este, que será resolvido com a máxima brevidade, dada a prioridade na confecção do referido projeto de lei pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, coordenada pelo Dr. Marciel Sales. Além do Prefeito Dario e do Assessor, estavam na reunião as agentes Livanir, Nair e Fátima Torres. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Paralisação da SEBEM‏

14 de Maio de 2015 às 22:21
Social

Amanhã sexta-feira (15/05), dia do profissional assistente social, será realizada uma grande paralisação nacional, com o objetivo de chamar atenção da sociedade e autoridades competentes para a importância do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A secretaria Municipal do Bem Estar Social, do Trabalho e Habitação de São Miguel também abraçara esse ato político em defesa do SUAS e fecha suas portas em protestos.

Fonte:

José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


São Miguel realiza campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

14 de Maio de 2015 às 22:15
Campanha

Com o intuito de marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de maio - o poder público municipal, CMDCA e Conselho Tutelar do município de São Miguel/RN realizará uma campanha de conscientização sobre a importância de combate a esse tipo de crime. A campanha terá início no dia 18 de maio nas escolas municipais com palestras sobre a problemática da violência sexuais contra crianças e adolescentes. Já, no dia 18, a programação seguirá com a abertura às 15h00 na Escola Municipal Elisiário Dias. Durante a Semana alguns padrinhos do Selo Receberão visita do stand. A campanha tem o objetivo de esclarecer e orientar a sociedade sobre o assunto, bem como provocar um comportamento diferente para que os casos sejam denunciados aos órgãos competentes. A prefeitura e órgãos de proteção à criança e ao adolescente - como o CMDCA e Conselho Tutelar – vêm desenvolvendo ações permanentes de proteção a esse público por meio de atividades artísticas e palestras contínuas nas escolas sobre o assunto.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


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