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Coluna de São Miguel dia 22/05/15, por Leonardo Gonçalves

22 de Maio de 2015 às 22:24
Coluna

JORNAL GAZETA DO OESTE

FRASE
Se você pretende ser rico, pense em economizar tanto quanto em ganhar.
Benjamin Franklin

CENTRO CIRÚRGICO

A reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Áurea Maia de Figueiredo já se encontra em fase avançada. O bloco passa por completa recuperação em sua estrutura e vai oferecer mais comodidade e segurança aos pacientes e aos funcionários. Fechada pela SUVISA - SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em abril de 2014, a obra contempla ainda a recuperação dos sistemas elétrico e hidráulico, novas portas, piso, banheiros, janelas e pintura. Os trabalhos iniciaram no final de 2014. O bloco também conta com o total de quatorze ambientes, entre eles o principal Centro Cirúrgico e Sala de Recuperação. A gestão Cuidando da Nossa Gente, procurando a melhoria, fez aquisição de foco cirúrgico, gerador elétrico entre outros equipamentos essenciais e exigidos pela SUVISA. “No final também vai qualificar ainda mais os serviços realizados pelos profissionais que ali trabalham diariamente”, avalia. A obra teve atraso por conta da aprovação por parte da Vigilância Sanitária. “Se não houver nenhuma intercorrência, provavelmente até o final de maio a gente entrega a obra”, adiantou o responsável pela empresa prestadora de serviço 3A Construções, o Senhor Evaldo Barbosa, uma vez que até aos domingos e feriados está em trabalho. A reforma está orçada em 51.328,26, com recursos próprios do Município além de aquisição de equipamentos novos. O hospital funciona 24 horas, sete dias por semana, recebendo pacientes de São Miguel e de outros municípios circunvizinhos.

ANTENADOS

• Estamos em São Paulo participando da feira de artigos natalinos. Na oportunidade aproveitaremos para comprar decorações, utilidades do lar, brinquedos, acessórios de couro, eletrônicos e artigos pessoais. No dia 02 de Junho estaremos de volta trazendo na bagagem muitas novidades para os clientes da Loja São Francisco.

• A Secretária Municipal de Saúde de São Miguel, Maria Shimeny E. Vieira realizou no dia 07/05, uma Audiência Pública para prestação de contas dos gastos do município de São Miguel na área da saúde durante o exercício de 2014. O evento que atende as obediências da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, foi realizado no plenário da Câmara dos Vereadores e contou com participação de representantes do conselho municipal de saúde, vereadores, profissionais da saúde em geral e população micaelense.

• O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel – IPSAM realizou na última semana, a entrega de mais 08 cartas de concessões de aposentadorias as servidoras professoras do município. Nesta ocasião receberam suas cartas de aposentadoria as servidoras: Antônia Marques da Silveira, Cosma Luiza Nunes de Souza, Dalveci Leite de Lima, Irene Bezerra do Rego, Irene da Silva Pessoa, Maria Carminda de Andrade, Maria Lucia Leite e Maria Zilda da Silva Leite. A entrega das cartas de concessão de aposentadoria ocorreu na sede do IPSAM e contou com a presença do Assessor Jurídico do IPSAM Dr Maciel Sales, a Secretaria do IPSAM Raquel Fernandes e o Presidente do Instituto de Previdência Francisco Tiago Pessoa Dantas.

• Pau dos Ferros e região estão na expectativa para mais uma edição da Festa dos Destaques, que está agendada para acontece no dia 30 de maio. O evento promovido pelo colunista Lisboa Batista esse ano chega a sua 15ª edição com organização da Master Produções. O anfitrião comemorará 13 anos de colunismo social no Jornal de Fato. A animação ficará por conta de Radiola Club e Dj Balinha. A festa está marcada para as 22h30, no Clube AABB em Pau dos Ferros.

O Super Queiroz realizou a sua segunda edição do Dia das Mães SQ. Com Show de Brenda Cibelly & Anderson Bryan, Carla Talita e o Palhaço Pimentel. As mães se divertiram e foram presenteadas. Os empresários Carlinhos e Elisdênia estão de parabéns!

O mais novo restaurante da cidade “Escritório do chefe”, oferece um cardápio variado e ambiente aconchegante estilo retrô e cozinha bistrô. Localizada a Rua Rui Barbosa Nº 87, Contatos: 91832627/98153720. Organização Fernando Rodrigues e Marcos de Israel.

O Super Queiroz lançou a programação do Arraia do Super Queiroz com a abertura das inscrições para o concurso da Rainha do Milho e o do concurso de Carroças. A festa será no dia 21/06, com Anizio Junior, Dedé Sabino e Monic Pessoa.

Feliz aniversário para a colunista Soraya Vieira pelo seu niver festejado no dia 20/05/15. Que Deus em sua infinita bondade lhe conceda muita alegria, paz, saúde e felicidade. Parabéns!


Eleição do Conselho Tutelar‏

19 de Maio de 2015 às 20:28
Eleição

São Miguel, lançou, neste dia 18 de maio, o Edital para a Eleição do Conselho Tutelar (Publicação Oficial em Andamento).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina (CMDCA) acaba de lançar edital para o processo de escolha de cinco vagas de Conselheiros Tutelares e suplentes, para um mandato de quatro anos. A inscrição dos candidatos será efetuada pessoalmente na sede da Secretaria do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, à Rua Dep. Hesíquio Fernandes, s/n, nesta cidade, das 07:30 às 17:00 horas, entre os dias 18 de maio de 2015 e 27 de maio de 2015.

O processo de escolha é composto por quatro fases: inscrição, prova objetiva de múltipla escolha sobre o ECA, entrevistas e eleição por um Colégio Eleitoral, devendo o eleitor escolher até cinco candidatos.

Para candidatar-se, os interessados devem ter 21 anos ou mais, ter concluído o ensino médio, estar em dia com as obrigações eleitorais, residir no município de São Miguel por no mínimo dois anos e ter efetiva experiência com criança e adolescente, por igual período, assim como aptidão física, moral e mental, comprovados.

Os Conselheiros eleitos farão jus à remuneração no valor um salário Mínimo, para uma carga horária semanal de 40h, sendo 8h diárias, além de plantões de atendimento, nos termos da legislação vigente. Prefeitura Municipal de São Miguel, governo cuidando da Nossa Gente.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Dia 30 de maio música ao vivo no Escritório do Chefe, com Felipe Grilo – sertanejo universitário

19 de Maio de 2015 às 09:47
Festa

Dia 30 de maio terá música ao vivo no Escritório do Chefe, com o cantor Felipe Grilo – com o show sertanejo universitário a partir das 21:00 horas.

O mais novo restaurante da cidade “Escritório do chefe”, oferece um cardápio variado com frutos do mar, crepe francês, sobremesas variadas como Browne e petit gateau. Ambiente aconchegante estilo retrô e cozinha bistrô. Variações de drinks, cervejas variadas, carta de vinhos, espumantes e frisantes. Temos dias diferenciados com promoções para homens e mulheres, as quintas do camarão, terças da caipirinha, quartas e domingos do futebol e quinzenalmente acontecerá a sexta das mulheres e o sábado dos namorados. Visite-nos e conheça as nossas instalações, localizada a Rua Rui Barbosa Nº 87, Contatos: 91832627/98153720. Organização Fernando Rodrigues e Marcos de Israel.


Semana Nacional de combate a exploração e abuso sexual‏

19 de Maio de 2015 às 09:39
Campanha

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL REALIZOU NESTA SEGUNDA (18/05) A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Neste dia 18 de maio - o poder público municipal, CMDCA e Conselho Tutelar do município de São Miguel/RN realizou a abertura da campanha de conscientização sobre a importância de combate a esse tipo de crime. A campanha teve início com um min-fórum às 15h00 na Escola Municipal Elisiário Dias, com apresenta do Articulador do Selo no Município, o chefe de Gabinete José Barbosa, a Secretária Municipal e presidente do CMDCA, Elizangela Pessoa, o Conselho Tutelar, Equipe do CREAS e CRAS, Diretores, funcionários e estudantes de escolas municipais. No mesmo dia, o Prefeito Dario Vieira fez entrega solene na Prefeitura da Lei que institui o conselho Municipal de Juventude e cidadania. Durante a Semana seguirá com palestras em algumas escolas e entrevista em rádios. A campanha tem o objetivo de esclarecer e orientar a sociedade sobre o assunto, bem como provocar um comportamento diferente para que os casos sejam denunciados aos órgãos competentes. A prefeitura e órgãos de proteção à criança e ao adolescente - como o CMDCA e Conselho Tutelar – vêm desenvolvendo ações permanentes de proteção a esse público por meio de atividades artísticas e palestras contínuas nas escolas sobre o assunto.

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS DURANTE A SEMANA

Segunda-feira 18

10h00 – Entrevista na Rádio Liberdade

Abertura Solene

15h00 – Escola Elisiário Dias

Terça Feira

09h30 – Escola Alice Pessoa

15h00 – Escola Gilney de Souza

Quarta-feira

09h30 – Escola Padre Padre Cosme

15h00 – Avelino Pinheiro

Quinta-feira

08h00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV)

10h00 – Entrevista da Rádio Difusora

14h00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV)

Sexta-feira

09h30 – Elisiário Dias

15h00 – Elisiário Dias

Prefeitura Municipal de São Miguel, governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


Recomendação da Promotoria Pública de São miguel‏

18 de Maio de 2015 às 21:56
Justiça

A Promotoria de Justiça de São Miguel RECOMENDA e a Prefeitura Municipal de São Miguel faz saber que:

INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2014.00001754-5

RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2015/PmJ-SM

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu Promotor de Justiça Substituto, RODRIGO PESSOA DE MORAIS, em exercício na Comarca de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO ser incumbência do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Brasileira, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO que a Lei Maior determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (art. 225, caput);

CONSIDERANDO que a poluição sonora ofende o meio ambiente e, consequentemente, afeta interesses difusos e coletivos, à medida que os níveis excessivos de sons e ruídos são prejudiciais ao repouso noturno e ao sossego público, deteriorando as relações sociais, bem como constituindo uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida;

CONSIDERANDO que a poluição sonora passou a ser considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) uma das três prioridades ecológicas para a próxima década, estabelecendo, depois de aprofundado estudo, que acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual nº 6.621/94, no qual estabelece um padrão de ruído sonoro de, NO MÁXIMO, 55 DECIBÉIS – NO PERÍODO NOTURNO – e 65 DECIBÉIS – NO PERÍODO DIURNO, posto que, acima desses valores estará caracterizada a POLUIÇÃO SONORA;

CONSIDERANDO que o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração grave utilizar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não seja autorizado pelo CONTRAN;

CONSIDERANDO que a Resolução nº 204, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, regulamentou o dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro acima referenciado;

CONSIDERANDO que o art. 1º da Resolução em comento, estabelece que “a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis – dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.”

CONSIDERANDO que os níveis de pressão sonora permitidos variam de acordo com a distância da medição, consoante tabela constante da Resolução;

CONSIDERANDO que estão fora do padrão exigido no art. 1º da Resolução, as “buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes”, tudo consoante o art. 2º da mesma Resolução;

CONSIDERANDO que, embora o referido diploma legal não especifique um horário que delimite o período noturno, tem-se por razoável o entendimento de que se inicia a partir das 22h, em razão dos costumes locais;

CONSIDERANDO que no Brasil a perturbação do sossego público constitui contravenção penal, punível com pena de prisão simples ou multa (art. 42, III da LCP), tipificando a conduta de quem abusa de instrumentos sonoros, bem como de quem permite ou de qualquer modo facilita o ato;

CONSIDERANDO as reclamações dirigidas à Promotoria de Justiça de São Miguel/RN, consubstanciadas no abuso de equipamentos de sons instalados em trailers, bares e em veículos automotores, estacionados nos referidos estabelecimentos comerciais, que são frequentemente utilizados em volume excessivo e, principalmente, em horários de repouso noturno, após 22 horas, dificultando o descanso de toda a vizinhança e gerando poluição sonora;

CONSIDERANDO a necessidade de coibir o mau uso dos instrumentos sonoros em São Miguel/RN, Resolve:

a) Recomendar a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres que utilizem sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança, bem como proibindo que os clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa perturbar a vizinhança. Deve-se advertir que, caso persistam, poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal, juntamente com os proprietários dos automóveis;

b) Determinar ao Delegado de Polícia Civil de São Miguel/RN e ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar – Destacamento de São Miguel/RN que, ao verificar a prática da conduta criminosa ora descrita, conduza o responsável à Delegacia de Polícia, para lavrar o competente termo circunstanciado de ocorrência pela contravenção penal capitulada no art. 42, III, da LCP, fazendo a busca e apreensão do bem, utilizado como instrumento do delito;

c) Oficiar à Prefeita Municipal de São Miguel/RN, Venha Ver/RN, Coronel João Pessoa/RN e Doutor Severiano/RN, remetendo-lhe cópia desta recomendação, bem como solicitando a ampla divulgação à população e, especialmente, aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelos meios de comunicação possíveis;

d) Comunique-se a edição da presente recomendação ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente;

e) Solicite-se ao Departamento de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça a publicação da presente recomendação na imprensa oficial.

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 06 de maio de 2015.

RODRIGO PESSOA DE MORAIS

Promotor de Justiça em Substituição Legal

 Fonte:

José Barbosa de Souza

Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito.
Articulador do Selo Unicef em São Miguel


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