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Nota de esclarecimento

10 de Maio de 2016 às 09:31
Médicina

OS MÉDICOS BRASILEIROS ou estrangeiros formados no exterior que queiram prorrogar por mais três anos a permanência do Programa Mais Médicos devem se manifestar até o dia 9 de maio, por meio do sistema do Programa. O profissional deverá enviar a cópia digital de toda a documentação exigida em edital publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5/5), bem como apresentar, para verificação do gestor, os documentos originais.

Isso se refere aos médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior. A autorização para extensão do período de atuação foi concedida por meio de Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff no dia 29 de abril, e atende a um apelo dos gestores municipais onde esses profissionais atuam. Pelas antigas regras, os intercambistas poderiam permanecer apenas três anos no Programa, e depois deveriam revalidar os diplomas ou retornar ao país de origem. Agora, eles poderão ficar mais três anos, assim como os médicos brasileiros com registro no país.

Entramos em contato com Vyna Leite, da Referência Descentralizada para o PMM e PROVAB no RN, MINISTÉRIO DA SAÚDE, mediante o não acesso ao sistema, por congestionamento. A mesma esclareceu que a adesão será prorrogada. E assim o Município de São Miguel continuará atento aos Editais, uma vez que é sim de interesse a permanência do Programa em nossa cidade. No entanto dependemos das regras quem vêm do Próprio Ministério da Saúde. Para a efetivação da prorrogação, além de cumprir todas as condições descritas no edital, o médico terá que contar com a anuência do município para estender a participação no Programa. O gestor local deverá validar a solicitação nos dias 10 e 11 de maio. O profissional poderá acompanhar este processo por meio do sistema. Por isso durante o dia de hoje e amanhã estaremos acompanhando o Edital e assinando sim a prorrogação.

No que se refere aos municípios, médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais até três anos. A medida foi adotada, nesta sexta-feira (28), pela presidenta Dilma Rousseff, que assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para as entidades, é essencial a permanência dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016. Sobre esse caso a Senhora Vyna Leite, nos informou que ainda está sendo feito um estudo para a permanência dos médicos cubanos no País, e que os municípios já estão notificados de suas saídas. Os próprios médicos já são conscientes desse fato como apresenta em nota nossas queridas médicas cubanas aqui de São Miguel:

“Boa noite povo lindo e amado. Só para explicar, pois vocês merecem, além de nosso respeito, uma explicação. Porém vou transmitir aquilo que nos foi informado. até este momento a decisão é manter o término do contrato referente ao convênio realizado entre CUBA-OPAS-BRASIL, no período estabelecido, sabíamos que o tempo do mesmo era só por três anos. O editorial que foi emitida pelo MINISTÉRIO DE SAÚDE, só é aplicável PARA MÉDICOS BRASILEIROS E MÉDICOS ESTRANGEIROS FORMADOS NO EXTERIOR, NÃO INCLUINDO POR AGORA OS MÉDICOS CUBANOS. A GESTÃO DO MUNICÍPIO NÃO TEM NADA A VER COM ESTA SITUAÇÃO. O prefeito deseja que o contrato conosco seja renovado. Assim mesmo a Secretaria de Saúde. Só que esta decisão infelizmente não depende deles.
Somos muito gratas pelo carinho, confiança e amor que tem demostrado em suas mensagens para conosco. Saibam que para nós também é difícil, pois temos a todos vocês como uma grande família. Que jamais esqueceremos porque moram eternamente em nosso corações, mais além da distâncias quando as amizades são verdadeiras perduram no tempo. Um grande abraço as medicas cubanas” disponível em: https://www.facebook.com/profile.php?id=100009253305243&ref=ts&fref=ts.

Entendamos as palavras da Presidente: “Com a Medida Provisória igualamos o tempo de atuação dos profissionais estrangeiros ao dos médicos brasileiros, podendo prorrogar o período por mais três anos, o que é importante para Atenção Básica, garantindo a continuidade do vínculo e do cuidado. Uma das consequências da MP é a garantia da continuidade da assistência à população”, afirmou Dilma Rousseff na solenidade de assinatura da MP.

Entendamos as palavras e o desejo do Prefeito Dario Vieira: “Sabemos da importância do programa Mais Médicos para nossa população. Gostaríamos muito que permanecessem conosco essas pessoas que estão fazendo a diferença e mudando o quadro da Saúde de São Miguel. Estamos acompanhado os Editais, e no que depender de nossa gestão, assinaremos, sim pela prorrogação do Programa, e se acontecer do lançamento do Edital para estender o tempo de permanência das Cubanas, assim o faremos. Por que essas profissionais já são micaelenses, já estão em nossos corações, e merecerem de nós, todo o respeito e acolhida. Por enquanto ficamos na dependência da decisão do Ministério da Saúde. No mais, volto a falar, queremos sim que o programa continue em São Miguel e que nossas amigas e irmãs cubanas permaneçam e nossa Cidade”.

Foto:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


PREFEITO DARIO VIEIRA PARTICIPA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES

09 de Maio de 2016 às 10:01
Mãe

O Prefeito Dario Vieira, acompanhado pela Primeira Dama Edinalva Sebastiana, Vereadores, Secretários e assessores, participou da comemoração do dia das mães (08/05), promovido pelo Departamento de Eventos. Dario Vieira parabenizou as mães presentes e enfatizou o papel delas na sociedade e na vida de seus filhos. O Chefe de Gabinete José Barbosa, lembrou que este foi o quarto evento promovido pela Prefeitura na Praça Frei Damião, referente à comemoração do Dia das Mães, algo que já se tornou tradição na cidade. O prefeito entregou brindes às mães e fez questão de participar da manhã recreativa que contou com apresentações de coral e das crianças do Centro de Convivência. Muitos técnicos e voluntários ajudaram nessa linda festa para as Mães estendendo-se para toda a família micaelense. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Prefeito promove guardas municipais

06 de Maio de 2016 às 16:33
Segurança

O PREFEITO DARIO VIEIRA PROMOVE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL

Por meio do Decreto nº 001/2016, O prefeito Dario Vieira regulamentou a comissão de desenvolvimento funcional da Guarda Municipal, no termos do Artigo 35 da lei complementar Municipal nº 100, de 13 de novembro, promovendo por meio de portarias:

JOSÉ ALTAIR SILVA BEZERRRA, GM-3, matrícula n.º 130297-3
GM-6, INSPETOR

NASCELHO BEZERRA DA COSTA, GM-1, matrícula n.º 131005-4,
GM-6, INSPETOR

CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA, GM-1, matrícula n.º 130670-3,
GM-5, SUB-INSPETOR

FRANCISCO MARCOS DA SILVA, GM-1, matrícula n.º 130561-1
GM-5, SUB-INSPETOR

JOSÉ ELIOMAR PINHEIRO DE AQUINO, GM-1, matrícula n.º 130990-0
GM-4, SUPERVIDOR

JOSÉ LEONARDO NUNES, GM-1, matrícula n.º 130563-8
GM-4, SUPERVIDOR

JOSÉ ODORICO REGO, GM-1, matrícula n.º 130991-9
GM-4, SUPERVIDOR

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Promoção dia das Mães na Casa das Lentes

06 de Maio de 2016 às 16:18
Promoção

No dia das Mães o presente ideal você vai encontrar na Casa das Lentes. Visitinus e confira as nossas novidades, promoções e lançamentos. a nossa promoção será durante todo o més de Maio!


O PREFEITO DARIO VIEIRA SANCIONOU LEI QUE TRATA DA RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

06 de Maio de 2016 às 16:12
Prefeitura

O PREFEITO DARIO VIEIRA SANCIONOU LEI QUE TRATA DA RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Buscando cada vez mais proteger os Servidores Públicos efetivos de São Miguel/RN em relação ao repasse por parte da Prefeitura das contribuições Previdenciárias (Segurado e Patronal) ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel - IPSAM, o Prefeito Dario Vieira de Almeida, sancionou a Lei Nº 014/2016. Esta lei trata da retenção das contribuições previdenciárias previstas no §1º, do artigo 29 e §1º, do artigo 30, da Lei Ordinária Municipal nº 12, de 30 de junho de 2014, diretamente do Fundo de Participação do Município de São Miguel (FPM), cujo repasses não venham a ocorrer até o dia 20 (vinte) da competência seguinte àquela da ocorrência dos fatos geradores, consoante previsto no §1.º do artigo 61, da Lei Ordinária Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014 ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM. Segundo o presidente do IPSAM, FRANCISCO THIAGO PESSOA DANTAS, “desta maneira Dario enfatiza a importância da referida lei que faz com que os futuros gestores do município de São Miguel/RN, não venham parar de repassar as devidas contribuições ao IPSAM, garantindo aos servidores públicos efetivos de São Miguel/RN, que seus benefícios possam ser arcados com recursos do Instituto de Previdência e que o mesmo tenha, cada vez mais, solidez e segurança", afirma o Presidente. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


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