Notícias

PREFEITO DARIO VIEIRA PARTICIPA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES

09 de Maio de 2016 às 10:01
Mãe

O Prefeito Dario Vieira, acompanhado pela Primeira Dama Edinalva Sebastiana, Vereadores, Secretários e assessores, participou da comemoração do dia das mães (08/05), promovido pelo Departamento de Eventos. Dario Vieira parabenizou as mães presentes e enfatizou o papel delas na sociedade e na vida de seus filhos. O Chefe de Gabinete José Barbosa, lembrou que este foi o quarto evento promovido pela Prefeitura na Praça Frei Damião, referente à comemoração do Dia das Mães, algo que já se tornou tradição na cidade. O prefeito entregou brindes às mães e fez questão de participar da manhã recreativa que contou com apresentações de coral e das crianças do Centro de Convivência. Muitos técnicos e voluntários ajudaram nessa linda festa para as Mães estendendo-se para toda a família micaelense. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:
José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Prefeito promove guardas municipais

06 de Maio de 2016 às 16:33
Segurança

O PREFEITO DARIO VIEIRA PROMOVE SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL

Por meio do Decreto nº 001/2016, O prefeito Dario Vieira regulamentou a comissão de desenvolvimento funcional da Guarda Municipal, no termos do Artigo 35 da lei complementar Municipal nº 100, de 13 de novembro, promovendo por meio de portarias:

JOSÉ ALTAIR SILVA BEZERRRA, GM-3, matrícula n.º 130297-3
GM-6, INSPETOR

NASCELHO BEZERRA DA COSTA, GM-1, matrícula n.º 131005-4,
GM-6, INSPETOR

CARLOS EUZELI DE OLIVEIRA, GM-1, matrícula n.º 130670-3,
GM-5, SUB-INSPETOR

FRANCISCO MARCOS DA SILVA, GM-1, matrícula n.º 130561-1
GM-5, SUB-INSPETOR

JOSÉ ELIOMAR PINHEIRO DE AQUINO, GM-1, matrícula n.º 130990-0
GM-4, SUPERVIDOR

JOSÉ LEONARDO NUNES, GM-1, matrícula n.º 130563-8
GM-4, SUPERVIDOR

JOSÉ ODORICO REGO, GM-1, matrícula n.º 130991-9
GM-4, SUPERVIDOR

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Promoção dia das Mães na Casa das Lentes

06 de Maio de 2016 às 16:18
Promoção

No dia das Mães o presente ideal você vai encontrar na Casa das Lentes. Visitinus e confira as nossas novidades, promoções e lançamentos. a nossa promoção será durante todo o més de Maio!


O PREFEITO DARIO VIEIRA SANCIONOU LEI QUE TRATA DA RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

06 de Maio de 2016 às 16:12
Prefeitura

O PREFEITO DARIO VIEIRA SANCIONOU LEI QUE TRATA DA RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Buscando cada vez mais proteger os Servidores Públicos efetivos de São Miguel/RN em relação ao repasse por parte da Prefeitura das contribuições Previdenciárias (Segurado e Patronal) ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Miguel - IPSAM, o Prefeito Dario Vieira de Almeida, sancionou a Lei Nº 014/2016. Esta lei trata da retenção das contribuições previdenciárias previstas no §1º, do artigo 29 e §1º, do artigo 30, da Lei Ordinária Municipal nº 12, de 30 de junho de 2014, diretamente do Fundo de Participação do Município de São Miguel (FPM), cujo repasses não venham a ocorrer até o dia 20 (vinte) da competência seguinte àquela da ocorrência dos fatos geradores, consoante previsto no §1.º do artigo 61, da Lei Ordinária Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014 ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM. Segundo o presidente do IPSAM, FRANCISCO THIAGO PESSOA DANTAS, “desta maneira Dario enfatiza a importância da referida lei que faz com que os futuros gestores do município de São Miguel/RN, não venham parar de repassar as devidas contribuições ao IPSAM, garantindo aos servidores públicos efetivos de São Miguel/RN, que seus benefícios possam ser arcados com recursos do Instituto de Previdência e que o mesmo tenha, cada vez mais, solidez e segurança", afirma o Presidente. Prefeitura Municipal de São Miguel, Governo Cuidando da Nossa Gente.

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


Bombeiros

06 de Maio de 2016 às 16:08
Bombeiros

O PREFEITO DARIO VIEIRA (PP) SANCIONOU LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E SALVA-VIDAS

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP) sancionou, nesta sexta-feira (06/05), a lei que regulamenta a atividade de Bombeiros Civis e Salva-vidas e fixa as exigências mínimas de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública no Município de São Miguel. A sanção atende a um projeto da Autoria da Vereadora Adalcina Vieira (PP), presidente da casa legislativa.

O ato ocorreu na Sede do Poder Executivo, e contou com a presença da autora do Projeto, do representante da corporação Fabiano Ferreira de Freitas, os líderes: Anderson Flor, Ricardo Negreiros, Ricardo flor e alguns integrantes.
Segundo a justificativa da Vereadora Adalcina, “a proposta visa regularizar a situação de vários bombeiros civis que já se encontram desempenhando funções em nosso Município, oportunidade em que disciplina a atividade e estabelece critérios para o funcionamento tanto de empresas formadoras desses profissionais, quanto das empresas prestadoras de serviço no ramo. A regulamentação da referida profissão irá gerar economia para o Município e para o Estado, uma vez que terão menos gastos e menor será a demanda por serviços de Bombeiros Militares, menos despesas com tratamento médico e indenizações, pois haverá redução no número de vítimas e maior preservação do meio ambiente, sem falar na geração de emprego em renda para milhares de famílias micaelenses”.

Fonte:

José Barbosa de Souza

Chefe de Gabinete da Prefeitura de São Miguel/RN
Professor de Filosofia - Rede Estadual de Ensino do RN


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